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Leandro Moraes A D V O C A C I A Falar agora
Direito Trabalhista · CLT

Assédio, insalubridade ou periculosidade? Cobre o que a lei garante.

Assédio moral, assédio sexual, insalubridade não paga, periculosidade ignorada e adicional noturno suprimido geram direitos cumulativos: pagamento dos adicionais com reflexos completos e indenização por dano moral. Cuidamos do levantamento probatório e da reclamatória.

  • ✓ Adicionais 10% a 40% sobre salário-base ou mínimo
  • ✓ Indenização por dano moral cumulativa com adicionais
  • ✓ Conduzido pelo advogado Leandro Moraes — OAB/PR 44.981
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★★★★★ 5 estrelas no Google · Avaliações verificadas
🚷
Assédio moral
Humilhação, isolamento, sobrecarga
🛑
Assédio sexual
Cantadas, chantagem, retaliação
☣️
Insalubridade
10%, 20% ou 40% do mínimo
⚡
Periculosidade
30% sobre o salário-base
Resumo

O assédio moral é a exposição repetitiva e prolongada do trabalhador a humilhações, sobrecarga, isolamento ou perseguição — gera indenização por dano moral e pode embasar rescisão indireta. O assédio sexual é tipificado também como crime (art. 216-A do CP). A insalubridade (NR-15) gera adicional de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo conforme o grau (mínimo, médio ou máximo). A periculosidade (NR-16) gera 30% sobre o salário-base do trabalhador. Os dois adicionais não são cumuláveis — o trabalhador opta pelo mais vantajoso. Há reflexos em DSR, férias, 13º, FGTS+40%.

Atualizado em: 7 de maio de 2026 Tempo de leitura: ~7 minutos Autor: Leandro Moraes — OAB/PR 44.981
Casos cobertos

Situações que geram indenização e adicionais

Estes são os cenários mais frequentes na Justiça do Trabalho — assédio e adicionais costumam vir juntos.

🚷

Assédio moral horizontal

Entre colegas — comum em equipes com cultura tóxica.

👔

Assédio moral vertical

Por chefia — humilhação pública, metas inalcançáveis.

🛑

Assédio sexual

Cantadas, chantagem, exposição sexual no ambiente.

☣️

Insalubridade química

Agentes químicos, solventes, agrotóxicos, benzeno.

🔊

Insalubridade física

Ruído acima de 85 dB, calor, frio, vibração.

🦠

Insalubridade biológica

Profissionais da saúde, limpeza hospitalar, esgoto.

⚡

Periculosidade elétrica

Eletricistas em alta tensão acima de 250V.

⛽

Periculosidade inflamável

Frentistas, manuseio de explosivos, vigilantes armados.

Sua situação não está aqui? Vale uma análise. Casos como motoboy expostos a risco, vigilantes desarmados e profissões emergentes podem ter direito.

Você pode ter direito se

3 sinais de que vale uma análise técnica

1

Ambiente de trabalho com humilhação ou sobrecarga sistemática

Cobranças abusivas, exposição em reuniões, isolamento, metas impossíveis — quando reiterado, configura assédio moral.

2

Trabalha exposto a agentes nocivos ou risco

Ruído, calor, agentes químicos, alta tensão elétrica, inflamáveis — vale verificar o PPRA, PPP e os adicionais pagos.

3

A empresa pagou adicional baixo ou suprimiu reflexos

Adicional sobre salário mínimo quando deveria ser sobre salário-base, ou ausência de DSR e reflexos em férias/13º.

A diferença

Adicional pago errado vs cálculo correto

Erro comum: pagar o adicional sem reflexos. O valor real pode ser muito maior.

Item

Pagamento parcial

Pagamento correto

Periculosidade
Sobre salário mínimo
30% sobre salário-base (e gratificações)
Insalubridade
Grau menor que o real
Grau correto via perícia — 10/20/40%
Reflexo em DSR e férias
Não pago
Integral
Reflexo em FGTS+40%
Não pago
Integral
Como conduzimos seu caso

Do primeiro contato à decisão final

Processo claro, sem surpresas. Você sabe a cada etapa o que está acontecendo.

01

Levantamento probatório

Reunimos contracheques, e-mails, mensagens, PPRA, PPP, testemunhas e fotos do ambiente.

02

Perícia técnica

Em ações trabalhistas, o juiz nomeia perito para avaliar insalubridade/periculosidade — o laudo é decisivo.

03

Reclamatória trabalhista

Ingressamos pedindo adicionais, reflexos, indenização por dano moral e demais direitos.

04

Audiência e instrução

Conduzimos audiência, oitiva de testemunhas, perícia e sentença até a execução.

Avaliação real no Google

O que dizem clientes que confiaram no escritório

"
★★★★★

De todas as indicações que recebi na área de advocacia previdenciária, Dr. Leandro foi a melhor indicação, foi super atencioso, ágil no retorno e o mais importante, me passou segurança e expertise no assunto. Esclareceu todas minhas dúvidas e resolveu meu problema prontamente. Super recomendo.

BC
Brenda Carolina Trindade
Avaliação verificada no Google · abril/2025
Perguntas frequentes

Dúvidas mais comuns sobre assédio e adicionais

Insalubridade e periculosidade podem ser cumuladas?
A regra do art. 193, § 2º da CLT permite ao empregado optar pelo adicional mais vantajoso. Mas há entendimento minoritário do TST favorável à cumulação quando os fatos geradores são distintos e independentes — tema ainda em debate no STF.
O cálculo da periculosidade é sobre o salário mínimo?
Não. O adicional de periculosidade é calculado sobre o salário-base do trabalhador (sem gratificações específicas), conforme art. 193, § 1º da CLT. A insalubridade, por outro lado, ainda hoje é calculada sobre o salário mínimo, conforme a Súmula Vinculante 4 do STF e a Súmula 228 do TST.
Como provo assédio moral?
Por conjunto probatório: testemunhas (colegas), mensagens em chat corporativo, e-mails, prints, áudios, registros de RH, atestados médicos por depressão/ansiedade ligados ao trabalho. A repetição e a sistematicidade são essenciais — fatos isolados não bastam, em regra.
Assédio sexual também é crime?
Sim. Está tipificado no art. 216-A do Código Penal, com pena de 1 a 2 anos de detenção. No âmbito trabalhista, gera dano moral, rescisão indireta e responsabilização da empresa quando comprovada negligência (omissão na prevenção).
EPI elimina o adicional de insalubridade?
Depende do agente. Para ruído acima de 85 dB e agentes biológicos, o STF entende que o EPI não neutraliza completamente — o adicional segue devido. Para outros agentes químicos e físicos, EPI eficaz comprovado pode reduzir ou eliminar — a perícia técnica é o que define.
Como funcionam os honorários?
Trabalhamos com modelos diferentes conforme o caso (contratuais, êxito, valor fixo). Os valores são acordados de forma transparente antes do início do trabalho, considerando a complexidade do caso e o tempo estimado de duração.
Conteúdo atualizado em: 7 de maio de 2026
Revisão por: Leandro Moraes — Advogado · OAB/PR 44.981 · Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Este conteúdo é informativo e não substitui consulta jurídica individualizada.
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