Auxílio-Acidente: Entenda Como Funciona o Benefício do INSS e Saiba Quem Tem Direito em 2026
Resumo: O auxílio-acidente é um benefício indenizatório do INSS para quem ficou com sequela permanente após um acidente e teve a capacidade de trabalho reduzida. Não exige incapacidade total e pode ser recebido junto com o salário. Se foi negado, é possível recorrer na esfera administrativa ou judicial. O Que É o Auxílio-Acidente? O auxílio-acidente […]
Quais doenças dão direito ao auxílio-doença? Lista oficial do INSS atualizada
Resumo: O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é pago pelo INSS ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho. Não existe lista fechada de doenças: o que vale é a incapacidade comprovada por perícia. Se for negado, é possível recorrer. Você vai entender os requisitos do auxílio doença, as doenças que podem gerar direito ao benefício […]
Telefonista: como comprovar a atividade especial para a aposentadoria
Resumo: A atividade de telefonista era considerada especial pelo Decreto 53.831/64 (item 2.4.5). Até 28/04/1995, o simples registro na carteira de trabalho garantia o reconhecimento do tempo especial; depois da Lei 9.032/95, passou a exigir comprovação de exposição a agentes nocivos. Esse tempo pode contar para aposentadoria especial ou ser convertido. A profissão do telefonista […]
Benefício Assistencial (BPC/LOAS): o que é e quem tem direito
Resumo: O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo, previsto na Lei 8.742/93, pago pelo INSS independentemente de contribuição. Destina-se a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Não é benefício previdenciário e não gera 13º. Benefício assistencial também conhecido como LOAS, possui como nome […]
Auxílio-acidente: como funciona, quem tem direito e como solicitar
Resumo: O auxílio-acidente é um benefício indenizatório do INSS, sem carência, para o segurado que ficou com sequela permanente após acidente de qualquer natureza, com redução da capacidade de trabalho. Pode ser acumulado com o salário. Como não é concedido automaticamente, muitas vezes é preciso requerer ou recorrer. Um dos benefícios previdenciários pouco conhecido entre […]
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário: o que é e como exigir
Resumo: O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é o documento que comprova a exposição do trabalhador a agentes nocivos e é a principal prova para a aposentadoria especial (15, 20 ou 25 anos). O segurado tem direito de exigir o PPP do empregador; sem ele, o INSS costuma negar o tempo especial. Vários são os segurados […]
Eletricista exposto a tensão acima de 250V tem direito a aposentadoria especial?
Resumo: A exposição habitual ao agente perigoso eletricidade acima de 250 volts pode ser reconhecida como atividade especial, para fins de aposentadoria especial ou conversão de tempo. O Decreto 53.831/64 (item 1.1.8) previa isso expressamente, e o enquadramento é admitido inclusive pelo STJ, mediante comprovação por PPP e LTCAT. Hoje há muita discussão sobre o […]
Novas faixas de contribuição do INSS: aplicam-se a todos? Tabela atualizada
Resumo: Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), as alíquotas de contribuição do INSS passaram a ser progressivas por faixas de salário de contribuição. Mas elas não se aplicam a todos: a própria EC 103 (art. 28) traz regras específicas. Os valores são reajustados periodicamente. Com a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019 denominada “Reforma da […]
