Quais doenças dão direito ao auxílio-doença? Lista oficial do INSS atualizada
Você vai entender os requisitos do auxílio doença, as doenças que podem gerar direito ao benefício e o que fazer caso ele não seja concedido pelo INSS. O Auxílio Doença também chamado de benefício por incapacidade temporária é um dos mais importantes benefícios pagos pela Previdência Social. Várias são as dúvidas sobre este benefício e […]
Telefonista: como comprovar a atividade especial para a aposentadoria
A profissão do telefonista foi considerada especial pelo Decreto n. 53.831/1964, de modo que o seu simples registro na carteira de trabalho já assegurava o direito à aposentadoria especial ou a conversão do período para tempo comum para, então, obter a aposentadoria por tempo de contribuição. A atividade estava enquadrada no item 2.4.5 do Decreto […]
Benefício Assistencial (BPC/LOAS): o que é e quem tem direito
Benefício assistencial também conhecido como LOAS, possui como nome técnico benefício de prestação continuada, sendo disciplinado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8.742/1993) em seu artigo 20 e seguintes. Destina-se a garantir ao cidadão o mínimo existencial, mantendo a sua dignidade como pessoa humana, compreendido na concessão de um salário-mínimo mensal. Este benefício […]
Auxílio-acidente: como funciona, quem tem direito e como solicitar
Um dos benefícios previdenciários pouco conhecido entre a população é o auxílio-acidente. Muitos segurados mesmo possuindo direito não o pleiteia por total desconhecimento de sua existência e o INSS mesmo tendo a obrigação de concede-lo não o faz de forma automática, deixando ao descaso o segurado. Que benefício é este? O benefício previdenciário denominado auxílio-acidente […]
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário: o que é e como exigir
Vários são os segurados que trabalham em constante exposição a agentes nocivos a sua saúde. Eles normalmente recebem adicional em sua remuneração podendo ser ou por insalubridade ou por periculosidade. Estes trabalhadores possuem direito, desde que sua atividade enquadre nos anexos dos Decretos que se seguiram no curso de tempo, a uma aposentadoria diferenciada denominada […]
Eletricista exposto a tensão acima de 250V tem direito a aposentadoria especial?
Hoje há muita discussão sobre o enquadramento da atividade exposta a agentes perigosos como especial para fins de obtenção de aposentadoria especial ou conversão de tempo especial em comum. Nos ateremos, neste artigo, a tecer o fundamento sobre a atividade exposta ao agente eletricidade, quando a tensão ultrapassa 250 volts. Antes do advento do Decreto […]
Novas faixas de contribuição do INSS: aplicam-se a todos? Tabela atualizada
Com a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019 denominada “Reforma da Previdência” houve a fixação de novas alíquotas de recolhimentos previdenciários. Estas faixas foram regulamentadas pelo Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho através da Portaria 914 de 13 de janeiro de 2020, readequada através da Portaria n. 3.659 de 10 de fevereiro de 2020, […]
